Dispõe sobre operações sujeitas a procedimentos especiais na Bolsa de Valores. Instrução CVM Nº 220, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994 Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações em bolsas de valores e dá outras providências. Instrução CVM nº 387/03, 28/04/2003 Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro de bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e futuros. Instrução CVM nº 51, de 09 de junho de 1986 Regulamenta a concessão de financiamento para compra de ações pelas Sociedades Corretoras e Distribuidoras. Instrução CVM nº 249, de 11 de abril de 1996 Regulamenta o empréstimo de ações pelas entidades prestadoras de serviços de liquidação, registro e custódia de ações. Instrução CVM nº 380, de 23 de dezembro de 2002 Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas em bolsas e mercados de balcão organizados por meio da rede mundial de computadores, e dá outras providências. Instrução CVM nº 400, de 29 de Dezembro de 2003 Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário, e revoga a Instrução CVM nº 13, de 30 de setembro de 1980, e a Instrução CVM nº 88, de 3 de Novembro de 1988. Instrução CVM nº 419/05, 02/05/2005 Dispõe sobre o cadastramento do investidor não residente, altera e acrescenta dispositivo à instrução CVM nº 387, de 28 de abril de 2003, e acrescenta dispositivo à Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000. Resolução Bacen nº. 2.689, de 26/01/2000 Dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiros e de capitais. Instrução CVM nº 409/04, 18/08/2004 Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. Instrução CVM nº. 301/99, de 16/04/1999 Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os incisos I e II do art. 10, I e II do art. 11, e os arts. 12 e 13, da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, referente aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF. Circular nº. 2852, de 01/12/1998 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei n° 9.613, de 03.03.1998. Instrução CVM nº 463, de 08 de janeiro de 2008 Altera a Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999, e dispõe acerca dos procedimentos a serem observados para o acompanhamento de operações realizadas por pessoas politicamente expostas. Instrução CVM nº 117, de 03/05/1990 Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras e dá outras providências. Estabelece as regras de conduta de que trata a Instrução CVM nº 387/03 e os critérios para elaboração, pelas Corretoras, de suas Regras e Parâmetros de Atuação. Instrução CVM nº 402, de 27 de janeiro de 2004 Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias. Dispõe sobre o cadastro de clientes das Sociedades Corretoras Membros da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA). Resolução Bacen nº. 2.554, de 24/09/1998 Dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos. Altera os artigos 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. |