É a compra e venda de títulos públicos. O que são Títulos Públicos? O Tesouro Nacional utiliza a emissão de títulos públicos como uma das formas de captação de recursos para financiar atividades do governo federal, tais como educação, saúde e infra-estrutura. Os títulos públicos são uma opção de investimento para a sociedade e representam a dívida mobiliária da União. Os títulos públicos são resgatados em data predeterminada por um valor específico, atualizado ou não por indicadores de mercado, como, por exemplo, índices de preços. A venda de títulos públicos no Brasil pode ser realizada por meio de três modalidades: Oferta pública com a realização de leilão; Oferta pública sem a realização de leilão (Tesouro Direto); Emissões diretas para atender a necessidades específicas determinadas em lei. Quem pode comprar Títulos? Todos os residentes no Brasil que possuam Cadastro de Pessoa Física-CPF e estejam cadastrados em alguma das Instituições Financeiras habilitadas a operar no Tesouro Direto, de acordo com a última atualização no regulamento. Como comprar e vender? As compras e vendas de títulos são efetuadas na área exclusiva do Tesouro Direto e podem ser realizadas diretamente pelo Investidor ou através da Corretora, mediante sua autorização. Em ambos os casos o Investidor deve ser cadastrado no Tesouro Direto pela Mercantil do Brasil Corretora. O Investidor, ao acessar diretamente a área exclusiva do Tesouro Direto, deve informar a quantidade ou valor financeiro de cada Título que pretende adquirir ou vender. Após a escolha de todos os Títulos, a CBLC confere os limites por CPF, verifica a disponibilidade dos títulos e solicita a confirmação do Investidor. No caso de compras, a CBLC disponibiliza no próprio Tesouro Direto o boleto bancário para o pagamento. O pagamento do boleto deve ser realizado por débito em conta corrente até a data de vencimento. Os títulos são creditados, após confirmação da compensação do pagamento, na conta de custódia do investidor na Corretora. No caso de venda, a CBLC, após receber do Tesouro Nacional os recursos financeiros, debita os Títulos da Conta de Custódia do Investidor e repassa os recursos para seu Agente de Custódia (Mercantil do Brasil Corretora). O Agente de Custódia é responsável pelo recolhimento dos impostos e repasse dos recursos aos Investidores. O Investidor que não tiver acesso à Internet ou que, por algum motivo, não desejar comprar seus títulos públicos diretamente no Tesouro Direto poderá fazê-lo por meio da Corretora. Para tanto, o investidor deverá autorizar formalmente seu Agente de Custódia a realizar compras e vendas em seu nome. O Investidor que optar por comprar e vender títulos públicos no Tesouro Direto por meio de seu Agente de Custódia continuará tendo acesso direto à área exclusiva para realizar consultas sobre suas posições e movimentações. |